EDITAL DE SELEÇÃO: Contratação de Artistas Docentes

Cursos de Extensão Cultural Online

MT Escola de Teatro

 

A Associação Cultural Cena Onze, CNPJ 09.457.341/0001-65, amparada pelo que dispõe o TERMO DE COLABORAÇÃO 0764-2016/SEC (Processo 89959/2016), celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Mato Grosso e que tem como objeto a gestão e operacionalização do equipamento cultural MT Escola de Teatro e do Cine Teatro Cuiabá (CTC), em parceria com a Associação dos Artistas Amigos da Praça (Adaap) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), RESOLVE:

 

1. Tornar pública a contratação de profissionais para atuar no equipamento cultural MT Escola de Teatro, na condição de artistas docentes nos Cursos de Extensão Cultural online - MT Online, nas áreas de teatro, dança, cinema, literatura, música, artes visuais e em áreas que visem a promoção, valorização e/ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição e/ou das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais da cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e/ou plural.

 

2. As pessoas que tiverem interesse em participar do processo seletivo deverão preencher o formulário indicado no Anexo I, enviar currículo e proposta de curso para o e-mail selecao@mtescoladeteatro.org.br (Assunto: MT Online – 001/2020), entre os dias 09 e 17 de abril de 2020, respeitando, ainda, as demais condições previstas neste Edital, sob pena de anulação da inscrição.

 

3. Sobre a Extensão Cultural: Uma importantíssima linha de qualificação profissional, são os cursos de Extensão Cultural, também gratuitos e dentro dos preceitos artísticos e pedagógicos da Área de Formação. Os cursos de Extensão firmam uma ponte direta com criadores e pensadores de outras esferas, mobilizam a população, artistas e profissionais de diversas áreas interessados em aperfeiçoar ou ampliar seus conhecimentos no campo das artes, da filosofia e outros conhecimentos.

 

3.1. A Extensão Cultural visa diálogo com o Curso Superior de Tecnologia em Teatro, buscando uma intercomunicação com os eixos temáticos, sem jamais perder de vista a ponte com a comunidade e seus diversos segmentos profissionais e educacionais. A intenção é oferecer à comunidade o acesso gratuito à formação em áreas artísticas e culturais em geral.

 

3.2. São três as áreas de concentração que ancoram as atividades da Extensão Cultural: a iniciação, a reflexão e a produção. Por meio desse tripé, os cidadãos podem acessar as etapas de base, de aprofundamento e de viabilização do fazer artístico com ênfase nas artes do palco e suas múltiplas artérias.

 

4. Os interessados deverão:

 

(a) comprovar experiência na área almejada (apresentar portfólio comprovando a participação em produções teatrais e áreas afins);

 

(b) comprovar residência no Estado do Mato Grosso há pelo menos dois anos;

 

(c) apresentar proposta de curso, conforme modelo anexo, que deverá contemplar o mínimo de 15 horas-aula de atividades online e no máximo 30 horas-aula, escolhendo entre os seguintes formatos:

 

I – Curso de 15 horas-aula, com um artista docente responsável;

II – Cursos de 30 horas-aula, sendo realizado em dois módulos de 15h cada, cada um com um artista docente responsável;

III – Curso de 30 horas-aula, apenas com um módulo e um artista docente responsável.

 

(d) ter capacidade de liderança, organização, planejamento de atividades do ponto de vista artístico, pedagógico e de produção. Embora não seja fator determinante para a seleção, o tempo de experiência na atividade artística e em processos pedagógicos será considerado na avaliação das(os) interessadas(os).

 

4.1. O curso deverá contemplar vídeo-aulas, produzidas pelo professor, material didático específico e atendimento online de estudantes, por meio de fóruns e/ou chat.

 

5. Findo o prazo indicado no item “2”, supra, será realizada a análise das propostas apresentadas através da equipe de Coordenação Artística e Pedagógica, considerando, entre outras questões aqui indicadas, a viabilidade acadêmica em plataforma online. Os candidatos selecionados serão chamados conforme agenda pedagógica do projeto de formação para o Módulo e o curso será disponibilizado em data de comum acordo entre docentes e instituição.

 

6. A contratação do(s) profissional(ais) eventualmente selecionado(s) será materializada através de contrato de prestação de serviços, sendo necessária a apresentação de documentos indicados no Anexo II. Os valores praticados para a contratação serão de:

 

I – um salário mínimo (R$ 1.045,00) para cursos de 15 horas-aula;

II – dois salários mínimos (R$ 2.090,00) para cursos de 30 horas-aula.

 

6.1. O pagamento será realizado no montante de 30% do valor total do curso na assinatura do contrato e 70% após a finalização do curso. Os serviços serão prestados de acordo com o cronograma do curso respectivo.

 

7. As propostas que forem enviadas para outro endereço de e-mail, ou que não trouxerem no campo Assunto a informação MT Online – 001/2020, serão desconsiderados.

8. O candidato deve possuir equipamento e acesso eficiente à internet.

 

8.1 A MT Escola de Teatro se responsabilizará por organizar a escolha da plataforma para o curso, o contato e orientação dos estudantes e o agendamento das aulas online.

 

8.2 – A MT Escola de Teatro se responsabiliza por dar orientações ao docente para o acesso à plataforma online onde o curso deverá ser ministrado.

9. O resultado da seleção de propostas será divulgado no dia 20 de abril de 2020 e as ações cumprirão cronograma abaixo descrito:

 

9 a 17 de abril de 2020	Envio das propostas de curso para análise
20 de abril de 2020	Resultado da seleção de cursos
21 a 24 de abril de 2020	Envio da documentação dos artistas para a celebração do contrato
25 a 29 de abril de 2020	Confecção, assinatura do contrato e fechamento de cronograma dos cursos

 

9.1. O início das aulas será a partir de 11 de maio de 2020.

10. A contratação será materializada mediante apresentação de documentos expostos no Anexo II que deverão ser enviados conforme cronograma exposto no item 9, de acordo com os interesses e a necessidade do equipamento cultural MT – Escola de Teatro.

 

11. A Associação Cultural Cena Onze se reserva ao direito de alterar as condições previstas neste Edital, visando atender os interesses institucionais, administrativos e financeiros dos dois equipamentos culturais.

 

12. Os casos não especificados neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Artística e Pedagógica instituída pela Associação Cultural Cena Onze.

 

 

 

 

 

13. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados verificadas a qualquer tempo, ocasionarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato.

 

14. É de inteira responsabilidade da/do candidata/candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo.

 

Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

 

 

 

Anexo I - Formulário para curso de Extensão Cultural – MT Online

 

NOME DO CURSO:
DOCENTE RESPONSÁVEL:
BREVE CURRÍCULO DO DOCENTE RESPONSÁVEL:
CARGA HORÁRIA
PRÁTICA:	TEÓRICA:	TOTAL:
DURAÇÃO EM DIAS:
RESUMO DA PROPOSTA: (Máximo 10 linhas)
OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO:
METODOLOGIA: (Máximo 10 linhas)
PÚBLICO ALVO:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: (incluir referências de links de vídeos e imagens, caso tenha)

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

Documentação que deverá ser apresentada para celebração do contrato de prestação de serviço. A ficha cadastral deve ser preenchida e os documentos relacionados devem ser apresentados em cópia simples.

 

FICHA CADASTRAL
DADOS PESSOAIS
Nome completo
Nome Artistico
Endereço completo (rua, bairro, nº da casa, cidade, estado, CEP)
Telefone fixo
Telefone Celular
E-mail
RG
CPF
PIS/PASEP/NIT
Estado civil
Nacionalidade
Profissão
DADOS – PESSOA JURÍDICA
Razão Social
CNPJ
Endereço
Inscrição Estadual
Inscrição Munícipal
Atividade Principal
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO
Curso
Período (dia/mês)
Horas/Aula
Valor Contrato
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
Nome do Banco	Agência			Conta Corrente

 

 

 

 

 

Lista de documentos a ser apresentado em cópia simples:

 

CONTRATO POR INTERMÉDIO DO RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA	CONTRATO POR MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI	CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA EMPRESA E/OU COOPERATIVA
Trata-se de um contrato simples, firmado entre o artista (Pessoa Física) e a Associação.	A microempresa deverá estar no nome do artista contratado.	Trata-se da contratação jurídica e o nome do artista deve configurar no Contrato Social da Empresa ou ser representado pela empresa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS   Preenchimento da Ficha Cadastral RG e CPF; Comprovante de endereço (atualizado, luz, telefone, gás ou banco); Comprovante bancário; Número do PIS ou NIT.	DOCUMENTOS NECESSÁRIOS   Preenchimento da Ficha Cadastral (todos os itens); CCEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (MEI); Inscrição federal (CNPJ), com CNAE de acordo a atividade proposta; CND Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; CND Municipal quanto a Tributo Mobiliários; Certificado de Regularidade do FGTS; RG e CPF; Comprovante de endereço do MEI (atualizado, luz, telefone, gás ou banco); Comprovante da conta bancária em nome da MEI.	DOCUMENTOS NECESSÁRIOS   Preenchimento da Ficha Cadastral (todos os itens); Cópia simples do Contrato Social; Última Alteração do Contrato Social; RG de todos os sócios de acordo com o Contrato Social; CPF de todos os sócios de acordo com o  Contrato Social; Cartão do CNPJ (CNAE  de acordo com a atividade proposta); Comprovante de endereço da empresa (atualizado, luz, telefone ou banco); Comprovante da conta bancária em nome da empresa; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Negativa de Débitos Fiscais de ICMS/ICMS Inscritos na Dívida Ativa – Estadual; Certidão Negativa de Tributos Mobiliários – Municipal.

 

 

 

Unemat/MT Escola de Teatro