Edital de Chamamento Público n. 03/2018/CTC SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro

20/03/2018

Edital de Chamamento Público n. 03/2018/CTC
 
SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse
 
em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro
 
A Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n°. 09.457.341/0001-65, considerando o
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SEC, ref. ao processo n° 89959/2016,
firmado com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão Cine Teatro Cuiabá (CTC),
na forma de teatro-escola, em parceria com a Adaap – Associação dos Amigos da Praça e
UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, torna público o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO, para realizar o total de 10 cursos de extensão por ano, com
duração de 30 horas, nos Municípios interessados, visando ao fortalecimento das ações
teatrais dos municípios, especialmente nas áreas de atuação, direção e produção, de
acordo com as especificações a seguir.
O presente edital terá como princípios aqueles previstos no art. 1o da Lei
10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, em especial a liberdade
de expressão, criação e fruição; diversidade cultural; respeito aos direitos
humanos; direito de todos à arte e à cultura; direito à informação, à comunicação e
à critica cultural; direito à memória e às tradições; e valorização da cultura como
vetor do desenvolvimento sustentável e Lei 13.019/2014.
 
I - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Chamamento a realização de 1 (um) Curso de
Extensão Cultural da MT Escola de Teatro no Município interessado, com duração
de 30 horas/aula, na especialidade atuação, direção ou produção, conforme
demanda local,em data a especificar, a partir de parceria entre a MT Escola de
Teatro e a Prefeitura do Município interessado.
 
II - DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTÍCIPES
2.1. Compete ao Município interessado:
2.1.1. O custeamento de passagens de Cuiabá ao Município interessado e retorno,
para os instrutores dos Cursos de Extensão Cultural, conforme cronograma de
atividades;
 
2.1.2. Caso o Município interessado se situe há mais de 200 km de Cuiabá deve ser
fornecido transporte aéreo;
2.1.3. O custeamento de hospedagem e alimentação para os instrutores dos cursos
de extensão cultural, durante o período em que se encontrem no município
interessado para realização de atividades referentes ao curso de Extensão Cultural;
2.1.4. A disponibilização de sala de aula adequada a realização do curso;
2.1.5. A disponibilização de pessoal e material de apoio para as atividades;
2.1.6. Organização e controle das listas de presença a serem entregues ao instrutor
responsável pelo curso e entrega de relatório da ação à MT Escola de Teatro.
 
2.2. Compete à MT ESCOLA DE TEATRO:
2.2.1.O pagamento de instrutores capacitados nas áreas de direção e atuação para
ministrarem os cursos de extensão cultural;
2.2.2. A organização do plano pedagógico do curso de extensão cultural a ser
realizado;
2.2.3. O pagamento da equipe da MT Escola de Teatro;
2.2.4. A organização e seleção das melhores propostas, os agendamentos dos
cursos com os Municípios, o conteúdo e escolha dos professores e equipe, controle
de frequência e elaboração do termo de parceria ou acordo de cooperação.
2.2.5. Realização das inscrições, seleção e divulgação dos participantes
selecionados por meio do site da MT Escola de Teatro.
2.2.6. Emissão de certificado de participação aos participantes que cumprirem a
carga horária mínima de 75% do curso.
 
2.3. Obrigações comuns aos Partícipes:
2.3.1. Os partícipes se comprometem a colaborar mutuamente para a divulgação
das atividades de extensão cultural.
2.3.2. Compete aos partícipes zelar pelo bom funcionamento das atividades de
extensão.
 
DO LOCAL DE EXECUÇÃO
3.1. A execução dos serviços será realizada no Município interessado e, caso
necessário, nos locais requeridos para o cumprimento das metas.
 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Chamamento não implicará em desembolsos financeiros a nenhuma
das partes envolvidas;
4.2. O presente Chamamento não implica transferência de recursos financeiros entre
as partes para seu cumprimento, cujas despesas já deverão estar previstas nos
projetos/atividades de cada Programa do PPA e respectivos Planos de Trabalho e
Orçamentos Anuais, notadamente, no caso da Associação, no Termo de Colaboração
SEC-MT n. 074/2016;
4.3. As eventuais omissões, dúvidas ou controvérsias, quanto à interpretação ou ao
cumprimento do presente Chamamento, serão resolvidas de comum acordo entre as
partes;
 
Cuiabá, 20 de marco de 2018.
 
 

Edital de Chamamento Público n. 03/2018/CTC

SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro

 

RETIFICAÇÃO  AO EDITAL

 

A Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n°. 09.457.341/0001-65, considerando o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SEC, ref. ao processo n° 89959/2016, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão Cine Teatro Cuiabá (CTC), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando apontamentos feitos pelos interessados, resolve tornar pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº . 03/2018/CTC SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

1. suprimir o item 2.1.2 do edital;

2. acrescentar o item 4.4, com o seguinte teor: “As propostas e dúvidas devem ser enviadas por e-mail para mtescoladeteatro@adaap.org.br”.

 

Cuiabá, 30 de março de 2018.

RESULTADO- Edital de Chamamento Público n. 03/2018/CTC
SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse
em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro
 

A Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n°. 09.457.341/0001-65, considerando o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SEC, ref. ao processo n° 89959/2016, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão Cine Teatro Cuiabá (CTC), na forma de teatro-escola, em parceria com a Adaap – Associação dos Amigos da Praça e UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

1. Tornar pública as propostas recebidas antes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2018/CTC SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro:

            
  Local

Data Prevista

do Curso

Curso

Data de Recebimento

da Proposta

Quantidade Prevista

de Alunos

1 Juina Maio Atuação 2017 e 2018 30
2 Cáceres  Maio A Definir 2017 e 2018 30
3 Sorriso Junho A Definir 2017 e 2018 30

 

2. Tornar pública as propostas recebidas pelo EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº . 03/2018/CTC SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham  interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro:
 
  Local

Data Prevista

do Curso

Curso

Data de Recebimento

da Proposta

Quantidade Prevista 

de Alunos

1 Diamantino Junho A Definir 02/04/2018 30
2

Porto Alegre

do Norte

Maio Atuação 04/04/2018 30
3 Rondónopolis Junho A Definir 05/04/2018 30
4 Querência Junho A Definir 09/04/2018 30

 

3. Continuar a receber as propostas dos Municípios interessados, como livre demanda, para realização dos cursos de extensão no interior, na medida da possibilidade e interesse das partes, visto que temos como meta a realização de 12 cursos de extensão por ano no CINE TEATRO CUIABÁ, sendo uma possibilidade a  realização de tais cursos nos Municípios de Mato Grosso.

 

4. Os Municípios deverão formalizar o respectivo Termo de Parceria com a Associação Cultural Cena Onze em até 30 dias da divulgação deste. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail para  tescoladeteatro@adaap.org.br.

 

ENCERRAMENTO - Edital de Chamamento Público n. 03/2018/CTC

SELEÇÃO DE PROPOSTAS para Municípios de Mato Grosso que tenham interesse em receber cursos de extensão da MT Escola de Teatro

 

 

A Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n°. 09.457.341/0001-65, considerando o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SEC, ref. ao processo n° 89959/2016, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão Cine Teatro Cuiabá (CTC), na forma de teatro-escola, em parceria com a Adaap – Associação dos Amigos da Praça e UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve, Tornar público o encerramento do presente Edital. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail para  mtescoladeteatro@adaap.org.br.

 

Cuiabá, 20 de julho de 2018.

 

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